Processo · STF
Inq 4.781/DF
Inquérito incorporado à Pet 16.704
- Situação
- Decidido
- Sigilo
- Sob sigilo
- Relator
- Min. Alexandre de Moraes
- Última movimentação
- 04/09/2026
- Confiança
- Confirmado
Processo sob sigilo. O painel registra apenas dados de tramitação divulgados publicamente e o fato de que a peça existe — nunca seu conteúdo.
O que este processo trata
Decisão originária incorporada à Pet 16.704.
Quem conduz o processo
Min. Alexandre de Moraes
Movimentação mais recente
04/09/2026
Conteúdo desentranhado e anexado à Pet 16.704.
origem: curadoria manual
Sem sincronização automática: este processo não tem número CNJ de 20 dígitos registrado, e o DataJud indexa por esse número. A numeração de classe do STF (“Pet 16.662”) não é número CNJ.
O que aconteceu neste processo
- MovimentaçãoConfirmado
Inq 4.781 anexado à Pet 16.704
Conteúdo desentranhado do Inq 4.781/DF e anexado à Pet 16.704.