Processo · STF
Pet 15.041/DF
Petição avocada pela Presidência
- Situação
- Em aberto
- Sigilo
- Sob sigilo
- Relator
- Presidência do STF (Min. Fachin)
- Última movimentação
- 12/09/2026
- Confiança
- Confirmado
Processo sob sigilo. O painel registra apenas dados de tramitação divulgados publicamente e o fato de que a peça existe — nunca seu conteúdo.
O que este processo trata
Objeto não especificado nos documentos públicos disponíveis.
Quem conduz o processo
Presidência do STF (Min. Fachin)
12/09/2026 — atual
Presidência do STF (Min. Edson Fachin)
Avocação, com remessa dos autos relacionados.
Movimentação mais recente
12/09/2026
Remetida à Presidência com os autos relacionados (avocação).
origem: curadoria manual
Sem sincronização automática: este processo não tem número CNJ de 20 dígitos registrado, e o DataJud indexa por esse número. A numeração de classe do STF (“Pet 16.662”) não é número CNJ.