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Processo · STF

Pet 15.978/DF

Peças apontadas como retidas por Moraes

Situação
Em aberto
Sigilo
Sigilo parcial
Relator
Min. André Mendonça
Última movimentação
Confiança
Em apuração

O que este processo trata

Feito apontado por Alexandre de Moraes, em ofício à Presidência do STF, como um dos procedimentos em que André Mendonça teria retido peças processuais do caso Master sem publicidade ao colegiado — acusação negada pelo relator.

Quem conduz o processo

Min. André Mendonça

Movimentação mais recente

Nenhuma movimentação registrada.

Sem sincronização automática: este processo não tem número CNJ de 20 dígitos registrado, e o DataJud indexa por esse número. A numeração de classe do STF (“Pet 16.662”) não é número CNJ.

O que aconteceu neste processo

  1. InstitucionalMarcoConfirmado

    1ª leva: sigilo de 15 processos é levantado

    André Mendonça retira o segredo de justiça de 15 procedimentos do caso Master, liberando 25,3 GB de arquivos.

  2. InstitucionalMarcoConfirmado

    Moraes acusa ocultação de 180 peças

    Alexandre de Moraes protocola ofício a Fachin alegando que Mendonça ocultou 180 documentos processuais do caso Master e pedindo levantamento irrestrito do acervo.

Documentos identificados · 1

Peças que as fontes públicas nomeiam. O painel registra o que cada uma decidiu segundo a fonte — nunca o inteiro teor.