Processo · STF
Pet 16.230/DF
9ª fase da Compliance Zero — constrição patrimonial, eixo Jaques Wagner
- Situação
- Em aberto
- Sigilo
- Sigilo parcial
- Relator
- Min. André Mendonça
- Última movimentação
- —
- Confiança
- Em apuração
O que este processo trata
Representação da PF por medidas assecuratórias no eixo Jaques Wagner da Operação Compliance Zero, relacionada a Augusto Lima e ao Banco Master. O STF determinou constrições patrimoniais em junho de 2026; os indícios subjacentes seguem sob investigação e são contestados pelas defesas.
Quem conduz o processo
Min. André Mendonça
Movimentação mais recente
Nenhuma movimentação registrada.
Sem sincronização automática: este processo não tem número CNJ de 20 dígitos registrado, e o DataJud indexa por esse número. A numeração de classe do STF (“Pet 16.662”) não é número CNJ.
O que aconteceu neste processo
- OperaçãoEm apuração
9ª fase da Compliance Zero investiga Wagner e Augusto Lima
O STF autoriza buscas e medidas cautelares na apuração da possível relação entre gestores do Master e Jaques Wagner. A PF investiga suspeitas de vantagens indevidas e atuação parlamentar em temas de interesse do banco. Wagner nega favorecimento e contesta as medidas; Lula não é apontado como alvo desta fase.
- InstitucionalMarcoConfirmado
2ª leva: sigilo de 38 processos é levantado
André Mendonça derruba o sigilo de mais 38 processos, elevando a 53 o total de feitos públicos do caso Master — abrangendo 'Dark Horse', Rioprevidência, Ciro Nogueira e Jaques Wagner.