Processo · STF
Pet 16.669/DF
Requerimento de Andrei Rodrigues
- Situação
- Decidido
- Sigilo
- Sigilo parcial
- Relator
- Min. Flávio Dino
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Confiança
- Confirmado
O que este processo trata
Requerimento de Andrei A. P. Rodrigues contra o afastamento decretado na Pet 16.662.
Quem conduz o processo
Min. Flávio Dino
Movimentação mais recente
09/09/2026
Decisão de reintegração suspensa pela Presidência no mesmo dia.
origem: curadoria manual
Sem sincronização automática: este processo não tem número CNJ de 20 dígitos registrado, e o DataJud indexa por esse número. A numeração de classe do STF (“Pet 16.662”) não é número CNJ.
O que aconteceu neste processo
- DecisãoMarcoConfirmado
Decisões conflitantes e intervenção de Fachin
Dino determina reintegração dos delegados (Pet 16.669); Fachin suspende tanto a ordem de Mendonça quanto a de Dino via liminar na SL 1.946-MC.
Documentos identificados · 1
Peças que as fontes públicas nomeiam. O painel registra o que cada uma decidiu segundo a fonte — nunca o inteiro teor.
- 09/09/2026DecisãoDecisão Pet 16.669, 09/09/2026Confirmado
Determina a reintegração dos dois delegados afastados na Pet 16.662.
Assinada por Flávio Dino