DecisãoMarco
Fachin retira Pet 16.704 da pauta de 23/09
- Data
- Tipo
- Decisão
- Confiança
- Confirmado
A Presidência do STF desfaz a designação da sessão de 23/09. Fachin registra que a questão de ordem pendente na Pet 16.662 tem relação direta com a Pet 16.704 e questiona a regularidade da própria relatoria; uma nova data será designada oportunamente.
Processos citados
- Pet 16.704/DFCoordenação dos feitos relacionados
- Pet 16.662/DFRelatórios de inteligência da PF
Envolvidos citados
- Edson FachinPresidente do STF
- Flávio Dinoministro do STF