Documento · Decisão
Decisão Pet 16.704, 12/09/2026 (avocação e substituição de relatoria)
- Data
- 12/09/2026
- Tipo
- Decisão
- Processo
- Pet 16.704/DF
- Confiança
- Confirmado
O que este documento faz
Registra remessa da Pet 16.662 à Presidência por iniciativa do próprio Mendonça (RISTF art. 5º, I); substitui a relatoria da Pet 16.662 para a Presidência (RISTF art. 13, XV); determina remessa também das Pets 15.041 e 15.556.
Autoria
Edson FachinPresidente do STF
Documento original
Não há link público registrado para esta peça. O painel descreve o que fontes jornalísticas noticiaram sobre ela — o que decidiu, de quem partiu, em que processo caiu —, e deixa o campo vazio em vez de apontar para um documento que não pode conferir. Campo vazio é informação; link quebrado é ruído.
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