Documento · Decisão
Decisão Pet 16.704, 12/09/2026 (resposta a Moraes)
- Data
- 12/09/2026
- Tipo
- Decisão
- Processo
- Pet 16.704/DF
- Confiança
- Confirmado
O que este documento faz
Indefere julgamento conjunto por calendário processual; mantém sessão de 15/09 exclusiva pra Pet 16.662; inclui Pet 16.704 na pauta de 23/09.
Autoria
Edson FachinPresidente do STF
Documento original
Não há link público registrado para esta peça. O painel descreve o que fontes jornalísticas noticiaram sobre ela — o que decidiu, de quem partiu, em que processo caiu —, e deixa o campo vazio em vez de apontar para um documento que não pode conferir. Campo vazio é informação; link quebrado é ruído.
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