Documento · Ofício
Ofício 003/MGM
- Data
- 11/09/2026
- Tipo
- Ofício
- Processo
- Pet 16.704/DF
- Confiança
- Confirmado
O que este documento faz
Contesta a natureza processual da Pet 16.662, pede reunião e avocação das Pets 16.662/16.704 pela Presidência e, subsidiariamente, julgamento das preliminares antes do mérito na sessão de 15/09.
Autoria
Gilmar Mendesdecano do STF
Documento original
Não há link público registrado para esta peça. O painel descreve o que fontes jornalísticas noticiaram sobre ela — o que decidiu, de quem partiu, em que processo caiu —, e deixa o campo vazio em vez de apontar para um documento que não pode conferir. Campo vazio é informação; link quebrado é ruído.
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