Documento · Despacho
Despacho Pet 16.704, 17/09/2026
- Data
- 17/09/2026
- Tipo
- Despacho
- Processo
- Pet 16.704/DF
- Confiança
- Confirmado
O que este documento faz
Retira a Pet 16.704 da pauta de 23/09 porque a questão de ordem pendente na Pet 16.662 alcança a regularidade da própria relatoria; determina que a inclusão em pauta seja redesignada oportunamente.
Autoria
Edson FachinPresidente do STF
Documento original
Não há link público registrado para esta peça. O painel descreve o que fontes jornalísticas noticiaram sobre ela — o que decidiu, de quem partiu, em que processo caiu —, e deixa o campo vazio em vez de apontar para um documento que não pode conferir. Campo vazio é informação; link quebrado é ruído.
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